Questões Concurso Prefeitura de Nova Odessa - SP

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A Politica Nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.


É considerada pessoa portadora de deficiência: (Cap. I Art. 4º/ Decreto 3298/99) 

Ainda sobre critérios de elegibilidade e avaliação de elementos probatórios da condição de miserabilidade e de situação de vulnerabilidade, serão considerados: (Art. 20- B/ Lei 8.742/93)

Dos critérios de elegibilidade para recebimento do benefício da prestação continuada, no que se refere o cálculo da renda familiar per capita. (Cap IV § 9º)

Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social. Não se enquadra entre elas: 

Uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso é a ___________ de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.


Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

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