Questões Concurso Prefeitura de Nova Hartz - RS

Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
É facultado ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).
A sentença está:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) É assegurado atendimento segundo normas éticas e técnicas, que regulamentarão a atuação dos profissionais de saúde e contemplarão aspectos relacionados aos direitos e às especificidades da pessoa com deficiência, incluindo temas como sua dignidade e autonomia.

(  ) As ações e os serviços de saúde pública, destinados à pessoa com deficiência, devem assegurar atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais.

(  ) Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência, mas não de seu acompanhante.

Brasil é o 4º país que mais cresceu na implantação de energia solar em 2021. O forte ritmo de crescimento da implantação de projetos de energia solar no Brasil — seja de sistemas de geração distribuída, seja de usinas de grande porte — garantiu ao país a quarta colocação no ranking mundial de nações que mais acrescentaram capacidade da fonte fotovoltaica na matriz elétrica em 2021.
(Fonte: Portal R7 - adaptado.)
Com relação à energia solar, analisar os itens abaixo:

I. Pode ser utilizada em estabelecimentos comerciais.
II. Pode ser utilizada apenas em residências.
III. O Brasil vem apresentando um grande crescimento na produção desta fonte de energia.


Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Portaria nº 1.378/2013, analisar a sentença abaixo:

A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde (1ª parte). As ações de Vigilância em Saúde são coordenadas com as demais ações e serviços desenvolvidos e ofertados no Sistema Único de Saúde para garantir a integralidade da atenção à saúde da população (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, analisar a sentença abaixo:
Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de quarenta e trinta por cento, incidente sobre o vencimento do servidor (1ª parte). Os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso (2ª parte).
A sentença está: