Questões Concurso Prefeitura de Natal - RN

#Questão 572007 - Legislação decretos, Decreto-lei nº 201/1967 - Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências., CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Natal - RN, Assessor Jurídico

A)

se trata invariavelmente de crime de natureza material.

B)

a prestação de contas realizada antes do recebimento da denúncia é causa de extinção da punibilidade do referido delito.

C)

se consuma com o simples atraso na prestação de contas pelo prefeito, sendo irrelevante para sua configuração que a prestação tenha sido feita antes do recebimento da denúncia.

D)

foi revogado com o advento da CF.

#Questão 562740 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Natal - RN, Assessor Jurídico

Os objetivos do SNRH incluem

I coordenar a gestão integrada das águas e arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.

II planejar, regular e controlar a alienação dos recursos hídricos, bem como seu uso, preservação e recuperação.

III implementar a política nacional de recursos hídricos.

IV promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Estão certos apenas os itens

A)

I, II e III.

B)

I, II e IV.

C)

I, III e IV.

D)

II, III e IV.

#Questão 4416 - Administração, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Natal - RN, Técnico de Nível Superior

Com base no mapa acima da cidade do Natal, julgue os itens subseqüentes.

Um planejador que deseje estimular a prática de ciclismo, caminhadas e corridas na população natalense, deve preferir projetar na via Costeira uma segunda faixa específica para prática dessas modalidades, separada da faixa de rolamento destinada aos automóveis, no lado do Parque das Dunas, do que ampliar a faixa destinada a este fim do lado da praia.

C) Certo

E) Errado

#Questão 4417 - Administração, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Natal - RN, Técnico de Nível Superior

#Questão 4418 - Administração, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Natal - RN, Técnico de Nível Superior

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