Questões Concurso Prefeitura de Mesquita - RJ

cobrança ou pagamento antecipado de tributo devido;

erro a menor no cálculo do montante do débito;

falta de pagamento por erro na determinação da alíquota aplicável;

mudança posterior na legislação tributária a respeito da forma de pagamento;

reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.

está vinculada a determinadas manifestações da atuação estatal;

pode fundar-se na prestação ao contribuinte de serviço público específico e divisível;

fica na dependência, para o nascimento da obrigação, da efetiva utilização do serviço público;

tem como fato gerador um fato do Estado, não do contribuinte.

120º;

140º;

150º;

160º;

200º.

S1 = S2 = S3;

S1 > S2 > S3;

S1 > S2 = S3;

S1 < S2 < S3;

S1 < S2 = S3.