Questões Concurso Prefeitura de Mesquita - RJ

meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;

abastecimento de água;

sistemas de esgotos sanitários;

rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;

obras para drenagem de áreas sujeitas a inundações periódicas.

apurar-se fraude, sonegação ou omissão, ou se o contribuinte embaraçar o exame dos livros ou documentos necessários ao lançamento e à fiscalização;

o contribuinte não apresentar sua guia de recolhimento e não efetuar o pagamento do imposto no prazo legal;

a prestação de serviços for sob a forma de trabalho pessoal do contribuinte, em função da natureza do serviço e outros fatores pertinentes;

o resultado obtido pelo contribuinte for economicamente inexpressivo, ou for difícil a apuração do preço, ou quando a prestação do serviço tiver caráter transitório ou instável;

o contribuinte não possuir os livros, documentos, talonários de notas fiscais e formulários ou outros documentos necessários ao registro, controle e fiscalização dos serviços ou atividades tributáveis.

placas indicativas, nos locais de construção, dos nomes de firmas, engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos ou execução de obras particulares ou públicas;

cartazes ou letreiros destinados a fins patrióticos, religiosos, ecológicos ou eleitorais, em qualquer caso;

letreiros colocados em lugares de acesso ao público para venda de novos imóveis residenciais construídos ou em construção no município;

tabuletas ou letreiros indicativos de sítios, granjas ou fazendas, bem como as de rumo ou direção de estradas;

tabuletas ou letreiros indicativos de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e prontos socorros.

15% (quinze por cento);

20% (vinte por cento);

25% (vinte e cinco por cento);

30% (trinta por cento);

35 % (trinta e cinco por cento).

I, II e III;

somente I e II;

somente I e III;

somente II e III;

somente II.