Questões Concurso Prefeitura de Marechal Deodoro - AL

Em didática, aprendem-se diversos tipos de planejamento. Para Gil (2011), é necessário caracterizar os níveis de planejamento em quatro tipos. São eles:

A   Escola   foi   colocada,   nas formações capitalistas, em uma posição de dominância, constituindo, assim, um instrumento mais completo de reprodução das relações capitalistas. Dessa forma, a escola, ao reproduzir os saberes envolvidos na ideologia dominante, influencia uma grande parte das crianças de todas as classes sociais a cumprir a escolaridade básica e logo ingressar no processo produtivo, reproduzindo, assim, as relações de exploração capitalista.
Disponível em: 
<https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/bitstream/prefix/2480/1/TCC_DidaticaPraticaEscolar.pdf Acesso em: 06 mar. 2023 (Adaptado)
Essa concepção descrita no texto-base se ampara em que teoria? 

O valor máximo de complementação ao Fundeb que a União poderá utilizar para cumprimento da aplicação mínima na manutenção e no desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição Federal  do Brasil de 1988 é de

Dadas as afirmativas sobre a Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE),
  I. A meta prevê que o principal critério para a progressão dos professores é a qualidade do desempenho dos alunos em avaliação externa.  II. A Lei do Plano de Carreira prevê o limite de 2/3 da carga horária para atividades em sala. III. Estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, pelo menos, 50% dos profissionais do magistério e 90% dos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados.
verifica-se que está/ão correta/s

De acordo com a Lei nº 12.796/2013, dadas as afirmativas,

  I. Na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, os currículos devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

 II. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

III. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até seis anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

verifica-se que está/ão correta/s