Questões Concurso Prefeitura de Limeira - SP

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes. O desenvolvimento de pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, é responsabilidade de cada estabelecimento de ensino.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes. É vedada a participação dos pais e(ou) responsáveis das crianças e adolescentes no processo pedagógico, que, pela sua especificidade, exige que todos os que dele participam tenham qualificação profissional.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes. Toda criança e todo adolescente têm o direito de contestar os critérios avaliativos adotados pela escola e pelo professor, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que o currículo do ensino fundamental deverá ter como componentes obrigatórios da base nacional comum os conteúdos e as atividades de língua portuguesa, de matemática, de arte, de educação física, da realidade social e política brasileira, e do meio físico e geográfico do Brasil.

A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes. A escolha do dirigente escolar pode ocorrer por meio de uma das três estratégias a seguir: 1) escolha pela unidade escolar; 2) escolha pelo conselho da escola; 3) designação pela Secretaria Municipal de Educação.