Questões Concurso Prefeitura de Júlio de Castilhos - RS

Foram estabelecidos os seguintes critérios para definir e escolher os Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos temas transversais.

I - Abrangência nacional;

II - Possibilidade de ensino e aprendizagem no ensino fundamenta;

III - Favorecer a compreensão da realidade e a participação social.

Quais as informações acima estão corretas?

O Art. 30 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade;

III - instituições filantrópicas de reconhecido valor.

Quais as informações acima estão corretas?

O Art. 18 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de ensino superior;

III – os órgãos municipais de educação.

Quais as informações acima estão corretas?

A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 em seu Art. 11 afirma que os Municípios incumbir-se-ão de:

I - exercer ação redistributiva em relação às suas empresas;

II - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

III - autorizar sem supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Quais as informações acima estão incorretas?

Segundo o Art. 3º da Lei nº 2.507 de 2007, para os efeitos desta Lei, define-se “carreira” como: