Questões Concurso Prefeitura de Guaratuba - PR

A eficiência do processo de compartimentalização após a desrama/poda de galhos NÃO depende de:

De acordo com os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde, ao compreender o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma estratégia, o Projeto de Reforma Sanitária tem como base o Estado democrático de direito, responsável pelas políticas sociais e, consequentemente, pela saúde.
Destacam-se como fundamentos dessa proposta as seguintes características:
I - a democratização do acesso; II - a universalização das ações; III - a melhoria da qualidade dos serviços, com a adoção de um novo modelo assistencial pautado na ação individual dos(as) profissionais da área; IV - a democratização das informações e transparência no uso de recursos e ações do governo; V - a centralização do trabalho com controle social democrático; VI - a interdisciplinaridade nas ações.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta:

Em 12 de janeiro de 2015, foi promulgada a Lei n.º 13.089, que, entre outras atribuições, institui o Estatuto da Metrópole. Essa lei estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. O Capítulo II desse Estatuto trata da Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas. No artigo 3º de tal Lei, é informado que um ente federativo poderá, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, constituídas por agrupamento de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Entre as opções a seguir, informe qual o ente federativo com essa atribuição:

O parcelamento do solo, para fins urbanos, é regido pela Lei n.º 6.766 de 1979. A redação de tal Lei discrimina, em seu Art. 3º, que “Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas ou de expansão urbana, assim definidas por lei municipal”. Este Art. 3º foi alterado em redação dada pela Lei n.º 9.785 de 1999 que incluiu, além das já discriminadas, mais uma zona. Entre as opções a seguir, informe a opção CORRETA de zona incluída pela Lei nº 9785, de 1999:

Os benefícios da arborização urbana são relacionados com: