Questões Concurso Prefeitura de Fortaleza - CE

Doze países votaram por ativar um tratado de defesa mútua do continente americano para tratar da crise venezuelana.

O conselho permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu, nesta quarta-feira (11), aprovar uma resolução proposta pela Colômbia para ativar o Tratado de Interamericano Assistência Recíproca (TIAR) contra a Venezuela. Como resultado, uma reunião com os ministros do Exterior dos países-membros será convocada para a segunda quinzena de setembro para deliberar sobre possíveis medidas.

(Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/09/11/oea-resgata-tratado-da-guerra-fria-para-aumentar-pressao-contra-maduro-na-venezuela.)

No início de 2019, a Venezuela chegou ao ápice de uma crise político-econômica que já vinha se estendendo desde 2017, com o governo de Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez, e, agora, com um governo paralelo deflagrado pelo presidente da Assembleia Juan Guaidó. Tal acontecimento levou os países vizinhos a ativar a OEA e mais ainda o TIAR conhecido também como Tratado do Rio, pois foi firmado no Rio de Janeiro em 1947 como forma de proteção mútua dos países. Sobre a OEA e o TIAR, podemos considerar que:

Com a Globalização, no final do século XX, os países de economia forte começaram a buscar uniões econômicas no intuito de proteger a economia de suas nações. Cada continente fez seu bloco econômico que facilitaria o comércio interno como medida de proteção. Os blocos permitem livre acesso, comércio e trabalho. Atualmente, o maior bloco econômico sofreu a saída de um país, causando muitos conflitos internos por causa dos privilégios rompidos. Estamos falando de qual bloco e de qual país respectivamente?

A nossa identidade enquanto estado-nação formou-se na mistura de três raças: branca, indígena e negra. A miscigenação é pauta da historiografia desde a nossa Independência quando se tornou a nação brasileira. D. Pedro II, na busca de uma identidade nacional, foi o primeiro a criar os símbolos da nação, tendo o índio nativo como marco. Na Proclamação da República, em 1889, podemos considerar que as mudanças foram:

I- Na República, a maior discussão foi distinguir quem era o “brasileiro”, considerando que, no Império, não estavam incluídos os indígenas e nem os negros escravizados como cidadãos de direito. O brasileiro era o filho de português nascido no Brasil.

II- A primeira Constituição republicana foi elaborada nos moldes dos Estados Unidos, marcando uma tradição liberal de organização federativa e de individualismo político e econômico, não fez menção às mulheres e reduziu o direito do voto da população.

III- A República reconheceu a miscigenação e incluiu, nos direitos dos cidadãos, todos os outros grupos étnicos excluídos no Império, ou seja, ex-escravos e indígenas foram elevados a símbolo da nova nação brasileira como heróis nacionais.

IV- Não houve uma inclusão dos ex-escravos e dos indígenas na República, pois, apesar do fim do voto censitário e da criação do sufrágio universal, só homens letrados tinham o direito ao voto, ficando excluídos os analfabetos, os mendigos e os militares de baixa patente.

V- Os símbolos do Império foram mantidos por devoção a Portugal, não houve nenhuma mudança radical a não ser a instalação de um Estado laico e do Presidencialismo que tiraria a relação Estado e Igreja e ainda um poder descentralizado.

Estão CORRETAS: 

“A fim de garantir o desenvolvimento pacífico das nações, sem exercer pressão, os Estados Unidos assumiram a maior parte na criação das Nações Unidas. Mas só concretizaremos nossas metas se estivermos dispostos a ajudar povos soberanos na manutenção de suas instituições livres e de sua integridade nacional contra imposições de regimes autoritários.”

Harry Truman, presidente dos Estados Unidos, em 12 de março de 1947. (Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/1947-divulgada-a-doutrina-truman/.)

O discurso de Truman acima marca a entrada dos Estados Unidos na chamada Guerra Fria na qual há uma disputa de territórios entre a União Soviética, a atual Rússia, e os EUA. Surge, então, a política externa americana para a América Latina que, por meio do discurso de liberdade e contra o autoritarismo, vai financiar ditaduras militares em nome do combate ao Comunismo. Mesmo já no século XXI, as conhecidas Mães da Praça de Maio ainda estão à procura de seus filhos e de seus netos. Estamos falando da ditadura de qual país?

Artigo 1º: Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum.

Artigo 2º: O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses Direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Artigo 3º: O princípio de toda a soberania reside essencialmente em a Nação. Nenhuma corporação, nenhum indivíduo podem exercer autoridade que aquela não emane expressamente.

Artigo 4º: A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela Lei.

(Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/a-declaracao-dos-direitos-homem-e-do-cidadao-de-1789.htm.)

Os artigos acima são da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que foi declarada em uma revolta contra o sistema de corte que deixava a grande parte da população na pobreza e na miséria. A Declaração marca a ascensão da burguesia ao poder, a consolidação do Capitalismo e a instauração do bem-estar social. Estamos falando da: