Questões Concurso Prefeitura de Feliz - RS

O proprietário é sempre considerado infrator, independente da existência ou não de responsável técnico.

O responsável técnico será considerado infrator quando não tiverem sido tomadas as medidas de segurança cabíveis.

O proprietário do terreno nunca será considerado infrator.

A ocupação do imóvel antes da obtenção do habite-se caracteriza-se sempre como uma infração do responsável técnico.

Se não houver placa no local da obra identificando o responsável técnico, está caracterizada uma infração do proprietário.

ocorre como consequência da reintegração, hipótese em que o servidor que ocupava o cargo do reintegrado tem o direito de ser reconduzido a seu cargo de origem.

é a espécie de transferência efetuada a fim de prover o servidor em outro cargo mais compatível com a sua superveniente limitação de capacidade física.

é a espécie de transferência efetuada a fim de prover o servidor em outro cargo mais compatível com a sua superveniente limitação de capacidade mental.

ocorre quando o servidor aposentado por invalidez retomar as suas atividades regulares.

é o reingresso do servidor demitido, quando seja invalidada a sua demissão por sentença judicial.

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na data da sua publicação.

trinta dias após a data da sua publicação.

sessenta dias após a data da sua publicação.

no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação.

no primeiro dia do mês subsequente ao da data da publicação.

Atendimento preferencial imediato e individualizado e garantia de acesso aos serviços de saúde e assistência social local.

Prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda no caso das mulheres.

Preferência na concessão de bolsas de estudo no exterior.

Priorização do atendimento asilar ao idoso em detrimento da sua própria família.

Atendimento preferencial aos idosos do sexo masculino na integração ao trabalho e geração de renda.