Questões Concurso Prefeitura de Feliz - RS

Posse e detenção podem ser tidas como sinônimos.

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Todo aquele que está na condição de proprietário tem posse, pelo menos indireta.

O locador detém a posse direta do bem objeto da locação.

A posse não pode ser transmitida aos herdeiros do possuidor, por representar mera situação de fato.

O direito de exigir a reparação e a obrigação de prestá-la transmite-se com a herança, de forma integral, independentemente do valor desta.

Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir equitativamente o valor da indenização.

O dono ou detentor do animal ressarcirá os danos por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado, por atos praticados no exercício do trabalho que lhe competir, ou em razão deste, é objetiva.

O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.

mediante módica contribuição.

a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, fixada na forma da lei.

apenas aos necessitados, independentemente de contribuição à seguridade social.

àqueles que tiverem regular cadastramento no órgão público competente.

Outorgada.

Promulgada.

Dogmática.

Histórica

Mista.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas I, II e III.

Apenas I, II e IV.

Apenas II, III e IV.