Questões Concurso Prefeitura de Esteio - RS

#Questão 1001048 - Direito Tributário, Tributos Municipais, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Esteio - RS, Auditor Fiscal de Tributos - Edital nº 02

O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Esteio, nos termos do seu próprio Código Tributário, será lançado:

A) Anualmente, em 1º de janeiro.

B) Anualmente, em 31 de dezembro.

C) Anualmente, em 31 de janeiro.

D) Mensalmente, no último dia de cada mês.

E) Trimestralmente, no último dia de cada trimestre.

#Questão 1001050 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Esteio - RS, Auditor Fiscal de Tributos - Edital nº 02

#Questão 1001051 - Direito Tributário, Lançamento Tributário, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Esteio - RS, Auditor Fiscal de Tributos - Edital nº 02

Em relação ao procedimento administrativo denominado pelo CTN como Lançamento, é correto afirmar que:

A) O lançamento constitui o crédito tributário, conferindo à obrigação tributária liquidez e certeza.

B) O lançamento é uma atividade desvinculada, independente e facultativa.

C) O lançamento pode ser feito por qualquer servidor público desde que investido em cargo efetivo.

D) O lançamento somente pode ser feito por autoridade administrativa, legislativa ou judicial.

E) O que caracteriza o lançamento, segundo o CTN, é o seu registro nos livros Diário e Razão.

#Questão 1001054 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Esteio - RS, Auditor Fiscal de Tributos - Edital nº 02

Na análise do conceito de taxa, segundo as previsões constitucionais e legais, é correto afirmar que:

A) A taxa não necessita de lei para ser instituída, podendo, mediante justificativa, ser instituída por ato do Poder Executivo.

B) A taxa pode ser instituída em face da valorização imobiliária decorrente de obra pública.

C) A taxa pode ser instituída por serviços prestados ao contribuinte, ou postos à sua disposição.

D) As taxas, segundo a Constituição Federal, devem ser sempre graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte.

E) Determinadas taxas podem ter a base de cálculo própria de imposto.

#Questão 976136 - Biologia, , FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Esteio - RS, Biólogo - Edital nº 02

Em roedores, o agente não é capaz de causar a doença, permanecendo em seus rins por um longo período e sendo eliminado no ambiente através da urina. A transmissão ao homem ocorre pelo contato direto da pele e das mucosas não intactas com a urina de animais infectados ou pelo contato com a água e o solo contaminados pela urina. Nos últimos anos, devido à rápida urbanização nos países em desenvolvimento, o número de bairros sem saneamento básico tem crescido. Nestes locais, o esgoto a céu aberto passa próximo às casas, representando um ambiente propício para a presença de roedores, e tornando a transmissão mais frequente, em especial na temporada de chuvas (SANTOS, 2015).
Assinale a alternativa que apresenta o agente patológico a que o trecho acima se refere.

A) Entamoeba histolytica.

B) Escherichia coli.

C) Giardia lamblia.

D) Leptospira interrogans.

E) Toxoplasma gondii.

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