Questões Concurso Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS

Sobre a obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica, de acordo com Parecer CNE/CP nº 003/2004, assinalar a única alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. ( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. ( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional. 

Sobre os princípios que orientam a forma que o ensino será ministrado, conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II. Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Estão CORRETOS:

Na Base Nacional Comum Curricular: Ciências, as aprendizagens essenciais do componente curricular de Ciências foram organizadas em três unidades temáticas que se repetem ao longo de todo o Ensino Fundamental para orientar a elaboração dos currículos. Em relação às unidades temáticas, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com MUNANGA, sobre as africanidades brasileiras, analisar a sentença abaixo:
No âmbito escolar e acadêmico, as africanidades brasileiras constituem-se em campo de estudos, logo, tanto podem ser organizadas enquanto disciplina curricular, programa de estudos abrangendo diferentes disciplinas, quanto em área de investigações (1ª parte). Mesmo as africanidades brasileiras abrangendo diferentes áreas, precisam, em termos de programas de ensino, constituir-se em uma única disciplina, pois não podem estar presentes, em conteúdos e metodologias, nas diferentes disciplinas constitutivas do currículo escolar (2ª parte).
A sentença está: