Questões Concurso Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS

Sobre os benefícios da limpeza no ambiente de trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Parecer nº 325/2014, as Atas de Resultados Finais devem, usualmente, ser encaminhadas ao final do ano letivo para: 

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:
I. Tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a oito anos. II. A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.

Conforme a Lei nº 10.257/2001, os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de cinco anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a duzentos e cinquenta metros quadrados por possuidor são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que os possuidores: 

Reciclável é o material que pode ser transformado em um novo material. Reciclado é o material que já foi transformado em outro. A coleta seletiva é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis. Para contribuir com o meio ambiente e coleta seletiva, devemos praticar os 3Rs, que são: