Questões Concurso Prefeitura de Caxias do Sul - RS

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A obrigatoriedade de frequência do estudante é de no mínimo:

As propostas curriculares do Ensino Fundamental devem contemplar a organização dos componentes curriculares da Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada. Marque a alternativa incorreta:

Segundo a Lei 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, entendese por "degradação da qualidade ambiental" a definição apresentada na alternativa:

A Lei nº 5.692, de 11 de Agosto de 1971, institui-se a obrigatoriedade do ensino de arte na escola com a rubrica de Educação Artística. Tinha como finalidade:

As questões de 49 e 50 se referem ao disposto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:

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