Questões Concurso Prefeitura de Capim - PB

#Questão 872652 - Matemática, Aritmética e Problemas, FACET Concursos, 2020, Prefeitura de Capim - PB, Professor de Matemática

A fim de mapear uma certa área na escala 1:250.000, um Engenheiro Ambiental resolveu aproveitar cartas na escala 1:50.000, já existentes. Para isso, é correto afirmar que o engenheiro deverá:

A) reduzir a escala das cartas em 5 vezes.

B) reduzir a escala das cartas em 25 vezes.

C) aumentar a escala das cartas em 5 vezes.

D) aumentar a escala das cartas em 25 vezes.

E) dobrar a escala das cartas.

#Questão 878209 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FACET Concursos, 2020, Prefeitura de Capim - PB, Assistente Jurídico

Sobre a responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar

A) Será equitativa, não tendo lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.

B) Será solidária e integral.

C) Será subsidiária e integral.

D) Será obrigado a ressarcir o dano que causar, independentemente da condição financeira de seus responsáveis.

E) Será integral, não tendo lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.

#Questão 878325 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FACET Concursos, 2020, Prefeitura de Capim - PB, Assistente Jurídico

Podemos afirmar sobre o crédito tributário o que se segue, exceto:

A) O crédito tributário decorre da obrigação principal, porém tendo a natureza de obrigação acessória.

B) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

C) O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos nesta Lei, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei, a sua efetivação ou as respectivas garantias.

D) Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

E) A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

#Questão 878326 - Direito Tributário, Tributos Municipais, FACET Concursos, 2020, Prefeitura de Capim - PB, Assistente Jurídico

Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:

A) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a título oneroso.

B) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a título oneroso.

C) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

D) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a qualquer título.

E) Apenas o proprietário do imóvel.

#Questão 878327 - Direito Tributário, Tributos Municipais, FACET Concursos, 2020, Prefeitura de Capim - PB, Assistente Jurídico

Em relação ao IPTU, conforme disposição expressa do CTN, podemos afirmar que a sua base de cálculo é:

A) O valor obtido pela multiplicação da área construída por dois.

B) O valor obtido pela multiplicação da área total do terreno por dois.

C) O valor venal do imóvel.

D) O valor definido em decreto do executivo.

E) O valor estabelecido pelo plano diretor.

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