Questões Concurso Prefeitura de Campo Bom - RS

#Questão 927110 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Campo Bom, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Campo Bom - RS, Técnico em Contabilidade

#Questão 927111 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Campo Bom, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Campo Bom - RS, Técnico em Contabilidade

Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, bem como para eleger a sua Mesa e suas Comissões Permanentes, no primeiro ano de cada Legislatura, a Câmara de Vereadores reunir-se-á em qual dia?

A) 1º de janeiro.

B) 15 de março.

C) 08 de maio.

D) 23 de julho.

E) 07 de setembro.

#Questão 927112 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Campo Bom, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Campo Bom - RS, Técnico em Contabilidade

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam ao Município de Campo Bom.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) sociedades de economia mista

B) logradouros públicos

C) organizações não governamentais

D) empresas públicas

E) sociedades anônimas

#Questão 927113 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Campo Bom, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Campo Bom - RS, Técnico em Contabilidade

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação de cargo, emprego ou função criada por Lei, com denominação própria e contraprestação pecuniária correspondente, após regular investidura decorrente de prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, é considerado:

A) Funcionário Público Direto.

B) Agente da Administração Indireta.

C) Operador de Serviços Públicos.

D) Servidor Público Municipal.

E) Gerente Estatal Privado.

#Questão 927114 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Campo Bom, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Campo Bom - RS, Técnico em Contabilidade

Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, os tributos ____________, assegurados na Constituição Federal serão instituídos por Lei Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A) federais

B) da união

C) municipais

D) confederativos

E) estaduais

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