Questões Concurso Prefeitura de Cáceres - MT

Sobre as recomendações do Código de Ética (da Associação Brasileira de Ouvidores) ao Ouvidor, assinale a afirmativa correta.

O Ouvidor Municipal poderá, de acordo com o Código de Ética (da Associação Brasileira de Ouvidores):

O Código de Ética (da Associação Brasileira de Ouvidores) recomenda ao Ouvidor:

O Código de Ética do Ouvidor/Ombudsman (da Associação Brasileira de Ouvidores) confere ao Ouvidor:

Sobre os princípios que pautam a Política Nacional de Assistência Social (2004), em acordo aos preceitos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/1993), analise as afirmativas.

I - Supremacia do atendimento das necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

II - Universalização dos direitos sociais para possibilitar que as demais políticas públicas alcancem o destinatário da ação social.

III - Igualdade dos direitos no acesso ao atendimento, garantindo a isonomia entre as populações rurais e urbanas.

IV - Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Estão corretas as afirmativas