Questões Concurso Prefeitura de Borda da Mata - MG

#Questão 912062 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Contador

Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, inseridos no Art. 7º da Constituição Federal do Brasil marque a alternativa correta.

A) O salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

B) O repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

C) A participação nos lucros, ou resultados, vinculada a remuneração e obrigatoriamente, na gestão das empresas com mais de 100 empregados.

D) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo salvo em acordo coletivo, para os que percebem remuneração fixa.

E) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno aplicado apenas após as 23h.

#Questão 915867 - Educação Física, Competições e Organizações de Eventos Esportivos e Culturais, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Educador Físico

#Questão 915868 - Educação Física, Competições e Organizações de Eventos Esportivos e Culturais, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Educador Físico

#Questão 915870 - Educação Física, Modalidades Esportivas, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Educador Físico

#Questão 912063 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Contador

Conforme conhecimento da Constituição da República Federativa do Brasil sabe-se que existem os princípios fundamentais, dentre eles formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos. Marque a alternativa que não compõe um fundamento do Art.1º:

A) A soberania.

B) A cidadania.

C) A dignidade da pessoa humana.

D) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

E) O pluralismo político.

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