Questões Concurso Prefeitura de Borda da Mata - MG

#Questão 915859 - Educação Física, Modalidades Esportivas, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Educador Físico

#Questão 908901 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Recepcionista de Pronto Atendimento

Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

A) Servidor ou dirigente de órgão ou entidade não contratante ou responsável pela licitação.

B) Empresa, isoladamente ou em consórcio, que não seja responsável pela elaboração do projeto básico.

C) Executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de menos de 5% do capital

D) O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

E) O autor de outro projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

#Questão 910242 - Direito Civil, Domicílio e Bens, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Procurador Municipal

São tipos de bens patrimoniais:
I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
III. Bens de capital.
IV. Bens infungíveis.
Assinale a alternativa correta:

A) V – F – F – V.

B) V – V – F – F.

C) V – V – V – F.

D) V – V – F – V.

E) F – V – F – F.

#Questão 911073 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Professor I

Com base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente, _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Preenchem adequadamente as lacunas:

A) nunca menos de doze por cento; vinte e cinco por cento.

B) nunca menos de vinte e cinco por cento; dezoito por cento.

C) nunca menos de dezoito por cento; vinte e cinco por cento.

D) nunca menos de quinze por cento; vinte e oito por cento.

E) nunca menos de vinte e oito por cento; quinze por cento.

#Questão 911074 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Professor I

O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade, estabelecida no artigo, compreende

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Participar da vida política, na forma da lei.
III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
V. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Estão corretas as afirmativas:

A) I, IV e V.

B) II, III e IV.

C) II, IV e V.

D) I, III e V.

E) III, IV e V.

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