Questões Concurso Prefeitura de Bom Conselho - PE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Bom Conselho - PE

Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados,

Acerca dos tributos incidentes sobre o serviço de iluminação pública, considere as afirmativas abaixo:

I. Os Municípios poderão instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. II. É possível a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública na fatura de consumo de energia elétrica. III. A lei que restringe os contribuintes da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública aos consumidores de energia elétrica do município não ofende o princípio da isonomia. IV. O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa. V. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é tributo de caráter sui generis.

Está CORRETO o que se afirma, apenas, em

A questão da saúde e qualidade de vida é uma temática contemporânea que se faz presente em diferentes documentos que orientam a prática pedagógica dos professores de Educação Física escolar. 
Trabalhar essa temática pode contribuir com a(o) 

Um exemplo de antagonista de narcóticos, essencialmente isento de efeitos agonistas, é a

A fenilefrina é encontrada na composição de medicamentos contra resfriados, muitas vezes vendidos de modo exagerado, porque

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis