Questões Concurso Prefeitura de Barra de São Francisco - ES

Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os requisitos obrigatórios no termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente:

O recém radialista empregado estava indo bem, até que notou que uma das suas atividades estava sendo feita de forma irregular e antiética. Assinale qual atividade era essa. 

Marque a opção que esclarece o porquê a ação descrita no anúncio está sendo realizada no Brasil. 

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Assinale a alternativa que se refere a um tributo, cuja espécie é de competência municipal: 

De acordo com o Código Tributário Municipal de Barra, a taxa que tem como fato gerador a atividade municipal de vigilância, controle e fiscalização do cumprimento das exigências municipais a que se submete qualquer pessoa que ocupe vias e logradouros públicos com veículos, barracas, tabuleiros, mesas, aparelhos e qualquer outro móvel ou utensílios para fins comerciais ou de prestação de serviço é chama de: