Questões Concurso Prefeitura de Araquari - SC

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Em se tratando das instalações de água em instalações prediais em Santa Catarina é adequado afirmar que:

Em Araquari (SC) figura como princípio fundamental para o estabelecimento da política municipal de saneamento básico:

De acordo com a Lei complementar nº 694/1985 são parâmetros aceitáveis para coleta e eliminação de lixo em Araquari (SC):

Segundo o artigo 9º da Lei Complementar 80 de 31 de julho de 2009, dentre as alternativas abaixo, qual representa a que não possui isenção do pagamento da taxa instituída pela citada lei?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Araquari, no seu artigo 25, “O Planejamento Municipal deverá orientar-se pelos seguintes princípios básicos”, exceto:

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