Questões Concurso Prefeitura de Aracajú - SE (2ª edição)

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

O direito de Haia rege as condutas, métodos e meios adotados em operações militares.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As regras pertinentes aos direitos humanos têm como propósito garantir que cada indivíduo seja respeitado em sua liberdade de agir e protegê-lo contra o abuso de poder das autoridades responsáveis por sua aplicação.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As convenções internacionais de proteção às crianças e adolescentes estabelecem que todo indivíduo terá assegurada sua identidade, ou seja, deve ser registrado imediatamente após seu nascimento, o que lhe garante o direito ao nome e à nacionalidade.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Quando um indivíduo for capturado, detido ou preso, a autoridade responsável deverá informá-lo acerca dos seus direitos e do modo de os exercer, incluindo o conhecimento da identidade dos funcionários que efetuaram sua captura, detenção ou prisão.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Compreende-se como refugiado qualquer indivíduo que voltou a estabelecer-se, voluntariamente, no país que abandonou ou fora do qual permaneceu com medo de ser perseguido.