Questões Concurso Prefeitura de Aracajú - SE (2ª edição)

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Considerando que os Estados têm a obrigação de garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, a adoção de medida de proteção à maternidade será considerada discriminação, pois implicará a manutenção de norma desigual que macula os objetivos de igualdade de oportunidades e de tratamento a ambos os sexos.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As regras previstas no direito internacional humanitário são aplicáveis às situações de conflito armado.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Um policial que tolera atos de tortura contra indivíduo, praticados para obter a confissão de crime, não será punido se tiver agido sob ordem de seu superior, durante estado de guerra.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Estabelecido conflito armado entre países que não reconhecem as leis previstas no direito internacional humanitário, em especial aquelas que regem as situações de guerra, é correto afirmar que esses Estados não estão obrigados a respeitá-las.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As regras nacionais e internacionais que protegem os direitos do homem estabelecem que o uso da força por parte dos funcionários responsáveis pela sua aplicação somente é admissível em estados de guerra.