Questões Concurso Prefeitura de Amparo - SP

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Amparo - SP

O aumento do volume do solo, originado pelo movimento do solo natural e a consequente desorganização e aumento de vazios entre seus grãos é o conceito de:

A variação de altura de qualquer ponto do terreno em relação ao referencial de nível é o conceito de: 

Considera-se litigante de má-fé, nos termos previstos pelo Código de Processo Civil, a parte que praticar uma das seguintes hipóteses, EXCETO: 

Como regra geral, o Código de Processo Civil assegura a contagem do prazo em dobro para as manifestações processuais dos seguintes órgãos, EXCETO:

Nos moldes alinhados pela Constituição da República Federativa do Brasil, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, havendo como finalidade:

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