Questões Concurso Prefeitura de Amparo - SP

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A esquistossomose é considerada uma doença de:

#Questão 986129 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Professor de Educação Básica II - Educação Física

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito:

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: 

As responsabilidades do Município com a educação escolar pública serão efetivadas mediante a garantia de:

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

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