Questões Concurso Prefeitura de Abelardo Luz - SC

De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinac?o?es desta Lei ficara?o sujeitas, sem prejui?zo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, a?s seguintes penalidades, observado o devido processo legal, EXCETO:

Com a implementac?a?o bem-sucedida do IGD-M, foi desenvolvido o _______, que mede a qualidade da gesta?o do __________ e do ___________ no _________. Ele serve de base para o ca?lculo do valor do recurso financeiro a ser transferido ao ____________ como forma de apoio a?s ac?o?es de gesta?o do PBF e do Cadastro U?nico. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:

Baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional (LDB), os sistemas de ensino assegurara?o aos educandos com deficie?ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotac?a?o, EXCETO:

O valor a ser recebido por uma fami?lia do Programa depende de sua renda per capita mensal e da composic?a?o familiar, isto e?, se ha? crianc?as, adolescentes, jovens, mulheres gra?vidas ou nutrizes. Sendo assim, o Programa Bolsa Fami?lia trabalha com os seguintes tipos de benefi?cios, EXCETO:

Leia:

[...] permite o registro dos atendimentos /acompanhamentos a?s fami?lias que procuram o SUAS, por meio do NIS (nu?mero de identificac?a?o social), detalhando, deste modo, os quantitativos que anteriormente eram consolidados apenas no ni?vel da unidade no Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (Formula?rio 1 do RMA). Disponi?vel online, seu acesso e? realizado pelo mesmo Sistema em que esta?o disponi?veis os formula?rios do Registro Mensal de Atendimentos [...] (BRASIL, 2016).

O instrumento de trabalho descrito utilizado no Sistema U?nico de Assiste?ncia Social (SUAS) e?: