Questões Concurso Polícia Civil - RR

Com base no texto acima e considerando o tema por ele focalizado, julgue os itens subseqüentes.

A palavra "paradigma" (L.14) está sendo utilizada com o sentido de conjunto dos termos substituíveis entre si em uma mesma posição dentro da estrutura a que pertencem.

Considerando o texto acima como referência e tendo em vista o que ele aborda, julgue os itens que se seguem.

A Constituição de 1988, claramente identificada com a defesa dos direitos sociais e individuais, é exemplo significativo daquilo que o texto chama de "importante avanço institucional que conquistamos com o fim do ciclo totalitário" (L.9-10).

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder constituinte. Poder constituinte decorrente é o poder que têm os estados-membros de uma Federação para elaborar suas próprias Constituições.

Acerca das garantias de independência dos agentes políticos, julgue os itens que se seguem. Os prefeitos gozam de imunidade processual, sendo necessária a licença prévia da Assembléia Legislativa para que possam ser processados.

Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.

A criação de um partido político depende de aprovação do Poder Legislativo.