Questões Concurso Polícia Civil - RR

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um fiscal exigiu a entrega de certa quantia em dinheiro para não cobrar imposto devido. A vítima concordou e se comprometeu a entregar a quantia em um lugar determinado. Entretanto, a vítima informou o acordo à polícia, que prendeu o funcionário público na hora da entrega da referida quantia.

 Nessa situação, está caracterizado o flagrante provocado.

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.

No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.

Sendo Pedrinho estudante, o afastamento de suas ocupações habituais por mais de trinta dias em decorrência do incidente não estaria amparado por lei.

Acerca da identificação médico-legal física — exame do crânio e prognatismo —, julgue os itens a seguir. Os pontos anatômicos utilizados para a obtenção do ângulo de Rivet são násio, próstio e bregma.

A respeito dos requisitos técnicos a serem observados em um processo de identificação, julgue os itens subseqüentes. Unicidade é a característica de elementos que permanecem inalterados desde o momento em que se constituem, nada podendo modificá-los.