Questões Concurso Polícia Civil - RR

A respeito das lesões corporais produzidas pela energia de ordem física, julgue os itens que se seguem. A lesão típica deixada pela eletricidade artificial que assume o aspecto arboriforme é denominada Lichtenberg.

A respeito das lesões corporais produzidas pela energia de ordem física, julgue os itens que se seguem. A marca elétrica de Jellinek é caracterizada pelo destacamento da pele, com aderência de partículas metálicas.

Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue os itens subseqüentes. Não cabe ao médico legista tecer qualquer consideração de ordem subjetiva.

Demétrio, policial civil do estado de Roraima, conduzindo viatura policial em alta velocidade, na perseguição a bandidos, perdeu o controle do veículo, vindo a atingir uma senhora que estava em uma parada de ônibus. Do acidente, resultou a morte da vítima.

Com base nessa situação hipotética e considerando os direitos e garantias fundamentais, bem como a responsabilidade do Estado e dos seus agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Se Demétrio for punido administrativamente, sem direito de defesa, com pena de suspensão, por ter provocado o acidente, poderá ajuizar mandado de segurança visando anulá-la.

Por erro da administração pública, foi expedido ato administrativo concedendo gratificação a servidor público que a ela não tinha direito. Um ano depois da concessão, a administração descobriu o erro.

O ato pode ser anulado judicialmente.