Questões Concurso Polícia Civil - RR

Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.

Em circunstâncias normais, a lesão mentoniana citada evoluirá para cicatriz, que configura deformidade permanente, segundo o art. 129 do CP.

Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.

As lesões observadas podem ter sido produzidas utilizando-se energia térmica.

Com relação à ação penal, julgue os itens subseqüentes.

A ação penal privada poderá ser intentada mediante queixa, tanto pelo ofendido como por seu representante legal.

Com o passar do tempo, o projétil tende a se mover exclusivamente ao longo da direção y.

O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes. Do segundo ao quarto dia após a morte, os gases são inflamáveis.