Questões Concurso Polícia Civil - PB

por meio de determinação judicial.

por meio de autorização ou determinação do MP.

para cumprimento de diligência policial.

em caso de desastre.

em caso de descumprimento de lei.

O tipo de tortura a que se refere a situação mencionada é a física, pois a tortura psicológica e os sofrimentos mentais não estão incluídos na disciplina da lei que define os crimes de tortura.

Se César for condenado, deve incidir uma causa de aumento pelo fato de ele ser agente público.

Se César for condenado, a sentença deve declarar expressamente a perda do cargo e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada, pois esses efeitos não são automáticos.

A justiça competente para julgar o caso é a militar, pois trata-se de crime cometido por militar contra militar.

O delito de tortura não admite a forma omissiva.

A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal.

Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei.

Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.

O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso.

Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime.

A balística interior estuda o percurso do projétil da boca de fogo até o alvo e fornece elementos para classificar os tiros quanto a distância em encostado, a queima-roupa e a distância.

A ferida de entrada, no tiro a distância, caracteriza-se por um orifício de bordas denteadas que apresenta aspecto de cratera de mina, chamada de câmara de mina de Hoffmann.

Tiro a curta distância é aquele desferido contra alvo situado dentro dos limites da região espacial varrida pelos gases e resíduos de combustão da pólvora expelidos pelo cano da arma, portanto dentro da distância máxima em que tais estigmas de efeitos secundários são, tecnicamente, pesquisáveis no plano desse alvo.

As características da ferida de saída de projétil de arma de fogo dependem da distância do tiro.

No tiro a distância, tatuagem e esfumaçamento são observados na pele e formam um halo conhecido como sinal de Werkgaertner.