Questões Concurso Polícia Civil - PB

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas consideradas ilícitas. No entanto, a legislação não proíbe a produção de provas derivadas das ilícitas.

Poderá o juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado.

Em regra, a perícia deverá ser realizada por dois peritos oficiais.

Em regra, o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de trinta dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, ainda que haja infração penal a apurar.

Quando encontrados em posição diversa, os cadáveres deverão ser colocados em posição horizontal para serem fotografados.

Em regra, a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito.

É vedado aos peritos instruir os laudos com fotografias que contenham imagens de forte mutilação corporal.

Após a conclusão das perícias de laboratório, os peritos deverão descartar imediatamente o material periciado.

é perícia que somente pode ser feita na parte externa do cadáver

não pode ser feita antes de três horas após do óbito

é imprescindível para diagnosticar a causa da morte

pode ser dispensada, apenas quando se tratar de morte violenta.

deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, exceto se os peritos considerarem que possa ser feita em prazo inferior

por um perito oficial, mas devem ser homologadas por um segundo perito

por dois peritos oficiais obrigatoriamente

por pelo menos duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, no caso de não haver peritos oficiais

por um perito oficial, desde que este preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

por apenas uma pessoa idônea, se não houver peritos oficiais.

dos depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo

dos elementos físicos ou materiais do crime

de documentos que possibilitem um conhecimento técnico por dedução

de fichas clínicas do hospital que atendeu a vítima

dos depoimentos prestados pela vítima