Questões Concurso Polícia Civil - AC

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do tratamento do erro no direito penal. Plínio, com a intenção de cometer crime de dano, atirou uma pedra em direção à janela de vidro da casa de Roberta. No entanto, por erro de pontaria, acertou Gilda, que sofreu lesões corporais leves. Nessa situação, Plínio responderá por lesão corporal leve, na modalidade culposa, cuja ação penal, por ser pública condicionada, dependerá de representação da ofendida Gilda.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do tratamento do erro no direito penal. Leandro, com a intenção de matar Getúlio, ministrou veneno a este. Presumindo que a vítima já falecera, Leandro a enterrou no quintal de sua casa, vindo posteriormente a ser apurado que a quantidade de veneno ministrada à vítima não fora suficiente para a sua morte, de forma que ela morreu em face da asfixia, após ser enterrada. Nessa situação, ocorreu erro sobre o nexo causal, de modo que Leandro responderá apenas por tentativa de homicídio.

Julgue os itens a seguir, acerca das espécies, da cominação e da aplicação das penas. Em caso de condenado a pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado, enquanto o condenado estiver cumprindo a pena privativa de liberdade em regime fechado, não lhe será permitido o seu trabalho externo.

Considerando o programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a legislação correlata, julgue os itens que se seguem. Em caso de urgência e considerando a procedência, a gravidade e a iminência da coação ou ameaça, a vítima ou testemunha poderá ser colocada provisoriamente sob a custódia de órgão policial, pelo órgão executor, no aguardo de decisão do conselho deliberativo, comunicando-se imediatamente o fato aos membros deste e ao Ministério Público.

Até meados do século XIX, as cirurgias eram realizadas sem anestesia, às vezes com a administração de quantidades apreciáveis de álcool, justificada pela crença de que o paciente ficaria entorpecido. Em 1846, William Morton conseguiu demonstrar que o éter dietílico podia ser usado para produzir inconsciência temporária durante os procedimentos cirúrgicos. Um problema dessa prática era o fato de o éter formar com o oxigênio do ar uma mistura explosiva, e qualquer choque entre os instrumentos metálicos cirúrgicos podia resultar em uma centelha e conseqüentemente em ignição. Outra substância usada como anestésico, o clorofórmio HCCl 3 foi considerado melhor que o éter, pois a recuperação era mais rápida e menos desagradável. No entanto, alguns pacientes morriam; apesar disso, os riscos associados eram considerados pequenos. A partir de 1857, o clorofórmio tornou-se o anestésico preferido para os partos sem dor, na Europa e nos Estados Unidos. Atualmente, o clorofórmio não é mais usado para tal fim.

Acerca das substâncias citadas no texto, julgue os itens a seguir.