Questões Concurso PGE/SP

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Listagem de Questões Concurso PGE/SP

#Questão 304850 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

Da decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho, em mandado de segurança julgado pelo mérito e originariamente impetrado perante esse órgão colegiado, caberá

#Questão 314219 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

#Questão 314792 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

No que atine às fontes do direito do trabalho,

#Questão 317123 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

Inobstante vedações inseridas nas legislações infraconstitucional e constitucional, aplicáveis à Administração Pública, em relação à recentíssima Orientação Jurisprudencial laboral, é correto afirmar que a aposentadoria espontânea

#Questão 534830 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo

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