Questões Concurso PCDF/DF

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Assinale a alternativa correta acerca de telegrama e de e-mail como comunicações oficiais, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

Considerando o estabelecido no Manual de Redação da Presidência da República e supondo que o texto constitua uma correspondência oficial, assinale a alternativa correta.

Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide nas penas do crime de

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar determinadas medidas ao adolescente. No que se refere a essas medidas, assinale a alternativa que apresenta uma forma de transição para o meio aberto, possibilitando a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.

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