Listagem de Questões Concurso PCDF/DF
Acerca da comunicabilidade das elementares e circunstâcias, é correto afirmar que:
as elementares objetivas se comunicam ao partícipe do crime;
as circunstâncias objetivas não se comunicam ao partícipe do crime;
as circunstâncias subjetivas se comunicam ao partícipe do crime;
as elementares subjetivas não se comunicam ao partícipe do crime;
as circunstâncias não se comunicam ao partícipe do crime.
O erro de tipo essencial escusável exclui:
apenas o dolo;
apenas o preterdolo;
apenas a culpa;
o dolo e a culpa;
a culpabilidade.
Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as jóias guardadas no local. Pode-se afirmar que ocorreu:
crime impossível;
tentativa;
desistência voluntária;
arrependimento eficaz;
crime consumado.
O policial militar Alfredo, no exercício de suas funções, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porque agiu em:
exercício regular de direito;
estrito cumprimento de dever legal;
estado de necessidade;
legítima defesa;
erro de tipo essencial.
O art. 231 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe que "deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança e adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada" é crime sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. É correto afirmar que se trata de crime:
omissivo próprio;
omissivo impróprio;
comissivo;
comissivo por omissão;
material.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}