Questões Concurso PCDF/DF

#Questão 253952 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

A servidão aparente, sem título:

A)

não pode ser adquirida por usucapião;

B)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de cinco anos;

C)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de dez anos;

D)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de quinze anos;

E)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de vinte anos.

#Questão 253953 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

Vinicios encontrou na praia, há sete anos, um relógio de ouro, que simplesmente guardou para si. Podese dizer que:

A)

ele é mero possuidor do bem;

B)

ele adquiriu a propriedade pelo instituto da ocupação;

C)

ele é mero detentor do bem;

D)

ele adquiriu o bem por usucapião após três anos de uso do relógio;

E)

ele adquiriu o bem por usucapião após cinco anos de uso do relógio.

#Questão 253955 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, NCE, 2004, PCDF/DF, Agente Penitenciário

A servidão de trânsito:

A)

só pode ser constituída por usucapião;

B)

só pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários;

C)

pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários ou por testamento, mas nunca por usucapião;

D)

pode ser constituída tanto por declaração expressa dos proprietários, quanto por testamento ou usucapião;

E)

somente pode ser constituída por testamento.

#Questão 254442 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

#Questão 255142 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:

A)

independe, via de regra, de sua forma;

B)

somente se verifica se a declaração de vontade for formal;

C)

somente se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito;

D)

de regra se verifica se a declaração de vontade for formal;

E)

de regra se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito.

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