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Questões Concurso PC-BA

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Listagem de Questões Concurso PC-BA

#Questão 997704 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

Sobre os tipos de ações penais, seu conceito, características, espécies e condições, escolha a alternativa verdadeira:

A) A autoridade policial poderá a seu critério pedir o arquivamento do inquérito.

B) Oficiosidade é o princípio em que a pretensão punitiva do Estado deve se fazer valer por órgãos públicos.

C) O princípio que diz que durante a persecução penal não é necessário que haja autorização ou provocação para a atuação oficial é a oficialidade.

D) O crime de estupro é um delito em que somente proceder-seá a ação penal mediante representação.

E) Se o Ministério Público não se manifestar no prazo legal após receber um inquérito relatado, abre-se a possibilidade de uma ação penal privada subsidiária da pública.

#Questão 997706 - Direito Processual Penal, Das Provas, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos, assinale o que for correto.

A) No sistema judicial brasileiro, o juiz segue o sistema de livre convicção, não sendo necessário justificar o motivo de rejeição de alguma prova.

B) Na avaliação da prova, não se deve ter motivação ideológica ou emocional, mas tão só baseada na racionalidade e na lei.

C) O perito deve ater-se apenas a ver e relatar os achados, ou seja, visum et repertum.

D) O Tribunal do Júri segue o modelo do sistema legal de provas ou prova tarifada.

E) O livre convencimento motivado ou persuasão racional, previsto no caput do artigo 155 do código de processo penal, é um sistema equilibrado, já que as provas são valoradas previamente e o julgador decide com ampla discricionariedade.

#Questão 976933 - Criminalística, A Perícia em Face da Legislação, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Odonto-Legal de Polícia Civil

O processo de estimativa de idade pelos dentes pode ser utilizado em perícias no vivo e no morto. No vivo, o exame pericial pode ser solicitado em casos de dúvidas quanto à imputabilidade penal, migração clandestina, adoção e até mesmo no campo da prática esportiva. No morto, a estimativa de idade pode contribuir como informação em prol da identificação humana. Sobre as perícias de estimativa de idade pelos dentes realizadas especificamente no vivo, assinale a alternativa correta.

A) Em 2001, Willems et al. propuseram uma técnica radiográfica métrica que permitia a estimativa de idade de meninos e meninas, separadamente.

B) Em 1974, Nicodemo et al. propuseram tabelas da cronologia da maturação dental com valores distribuídos por sexo e um sistema de classificação dental de 10 estágios.

C) Em 1976, Demirjian et al. propuseram um método de estimativa de idade dental que classificava quatro dentes permanentes em 8 estágios de desenvolvimento.

D) Em 2008, Cameriere et al. propuseram uma técnica radiográfica para a mensuração dos 7 dentes inferiores do lado esquerdo.

E) Em 2010, AlQahtani et al. propuseram o London Atlas – método baseado em uma amostra integralmente radiográfica, predominantemente panorâmicas.

#Questão 976934 - Criminalística, A Perícia em Face da Legislação, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Odonto-Legal de Polícia Civil

O desenvolvimento esquelético é utilizado como fonte de informações etárias para o processo de estimativa de idade. Ossos do esqueleto apendicular, por exemplo, são analisados por meio de inspeção visual e por técnicas imaginológicas. O Grupo de Estudos em Diagnóstico Forense da Idade (Study Group on Forensic Age Diagnostics) promove as melhores práticas em prol das perícias em estimativa de idade. Sobre os parâmetros esqueléticos para a estimativa de idade e as práticas preconizadas pelo referido grupo, assinale a alternativa correta.

A) As epífises distais de rádio e ulna costumam se fechar em tempo correspondente à idade de consentimento sexual no Brasil.

B) O Grupo de Estudos em Diagnóstico Forense da Idade (Study Group on Forensic Age Diagnostics) contraindica o uso de radiação ionizante para a estimativa de idade óssea.

C) A ressonância magnética figura como ferramenta imaginológica de primeira escolha para o exame das clavículas no vivo.

D) As clavículas são os últimos ossos do corpo a concluírem a maturação. O fechamento de suas epífises mediais normalmente se dá em idade adulta.

E) A ultrassonografia figura como ferramenta imaginológica mais indicada para o exame dos ossos da mão e do punho no morto.

#Questão 976935 - Criminalística, A Perícia em Face da Legislação, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Odonto-Legal de Polícia Civil

Atualmente, as técnicas de amplificação e detecção de ácidos nucléicos estão entre as ferramentas mais valiosas na pesquisa biológica. A Reação em Cadeia da Polimerase (Polymerase Chain Reaction - PCR) se tornou a pedra angular da biologia molecular moderna em todo o mundo. Esta metodologia e suas variações permitem desde a amplificação do DNA de um dente de um cadáver esqueletizado até o diagnóstico da COVID-19 (RT-PCR). É sabido que a PCR tem três etapas que se repetem dezenas de vezes até que milhões de cópias de material genético sejam obtidas e, neste contexto, assinale a alternativa correta e que contém, respectivamente, o nome do equipamento que permite a realização da reação de PCR, bem como as duas primeiras etapas da PCR:

A) Termoshaker; desnaturação e anelamento.

B) Termociclador; anelamento e extensão.

C) Sequenciador; anelamento e extensão.

D) Termoshaker; anelamento e extensão.

E) Termociclador; desnaturação e anelamento.

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