Questões Concurso MSGás

Sobre a segurança das tubulações de rua (sinalização), segundo a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a correta. I. É feita sinalização para alertar sobre a presença da rede de gás. II. A sinalização subterrânea consta de fita plástica, na cor amarela, com 30 cm de largura, instalada abaixo da superfície do solo para alertar as pessoas que fazem escavações. III. A sinalização aérea é constituída de placas e avisos instalados ao longo da rede.

Com base nas ideias do texto, leia as assertivas: I. As mulheres ocupam um lugar de destaque no cenário das vacinas contra a Covid-19. II. Na frase “A história da pandemia ainda está sendo escrita”, o emprego do gerúndio indica uma ação finalizada no passado. III. Considerando a estrutura e a linguagem empregada no texto, pode-se afirmar que este se trata de uma crônica. Pode-se afirmar que:

Considerado o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, é INCORRETO afirmar

É certo afirmar: I. A ação declaratória é cabível para declarar a existência ou inexistência de uma obrigação tributária acessória ou principal. É o meio processual adequado para que o contribuinte obtenha a seu favor uma decisão judicial que estabilize, caracterize e individualize os limites da obrigação tributária em casos concretos. II. Ao definir o fato gerador de um tributo, o legislador escolhe uma situação que pode ou não ter relevância econômica como base para a incidência. III. A Constituição Tributária, cuja definição advém da consistência material do sistema tributário no seu texto, recepcionou uma série de regras, princípios e competências com eficácia e aplicação direta, entre outros, o próprio conceito de tributo e das suas espécies, entendidos como “instrumentos para fazer efetivo um dever constitucional”, ainda que isso não justifique falar de qualquer “dever fundamental de pagar tributos”. IV. Os deveres instrumentais ou obrigações acessórias, restringe-se as condutas positivas destinadas a facilitar o conhecimento, o processo controlístico e a própria dinâmica arrecadatória dos valores devidos a título de tributos. O regramento desses deveres ou obrigações encontra-se estatuído em várias disposições normativas do Código Tributário Nacional (CTN). Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas no código civil, há a fundação, criada com a dotação especial de bens livres por escritura pública ou testamento. A respeito das fundações, assinale a alternativa correta: