Questões Concurso MPS/MPAS

De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

O colaborador deve trabalhar doze meses consecutivos para ter direito a um período completo de férias, em condições normais de trabalho, conforme preveem tanto o RJU quanto a CLT.

De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

O trabalhador aprovado em concurso público que exija comprovação de experiência profissional pode utilizar a carteira de trabalho e previdência social para comprovação das relações empregatícias e, consequentemente, da experiência profissional.

De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

Independentemente da legislação aplicada, o adicional de insalubridade pode ser pago simultaneamente ao adicional de periculosidade.

De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

Considerando as diferentes abordagens teóricas relativas ao papel do Estado e à produção de bens públicos, julgue os itens a seguir.

A teoria marxista considera que a lei do valor impede o mercado de autorregular os conflitos e de garantir as condições de reprodução do sistema capitalista, o que leva o Estado a assumir e desempenhar as funções de acumulação e legitimação para garantir essa reprodução.