Questões Concurso MPOG

José Murilo de Carvalho em ''A Construção da Ordem e Teatro das Sombras'' (2003) discute o papel das elites no processo de construção do Estado e da burocracia brasileira. Julgue as sentenças abaixo.

I. Um dos elementos responsáveis pela homogeneidade ideológica das elites brasileiras, no período da independência, era sua formação jurídica em Portugal.

II. A burocracia, ao ser composta por uma elite de juristas formada em Coimbra, apresentava um alto grau de tecnicidade, que fez com que ela se aproximasse muito do modelo burocrático weberiano.

III. José Murilo compartilha o argumento de Joaquim Nabuco, de que o serviço público no império era uma ?vocação de todos?, o que pode explicar a utilização do termo ''burocracia proletária''.

IV. As elites brasileiras eram consideradas um estamento estabelecido, que detinha o controle do Estado, da soberania nacional e grande autonomia de atuação frente a outros setores da sociedade.

V. O processo chamado de ''modernização conservadora'' refere-se à modernização autônoma empreendida pela elite burocrática, único setor letrado da sociedade, capaz de realizar tal feito.

Escolha a opção que indica os itens corretos.

Com base no pensamento de Max Weber, julgue as sentenças sobre a burocracia atribuindo (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a afirmativa falsa, assinalando ao final a opção correta.

( ) A constituição prévia de uma economia monetária é condição sine qua non para o surgimento da organização burocrática.

( ) O Estado moderno depende completamente da organização burocrática para continuar a existir.

( ) A burocracia é elemento exclusivo do Estado moderno capitalista, não sendo verificável em outros momentos da história.

( ) O modelo burocrático é a única forma de organização apta a desempenhar as tarefas necessárias para o bom funcionamento do capitalismo.

Indique a opção que completa corretamente a frase a seguir:

O orçamento participativo, como todas as demais formas democráticas de participação, deve evitar determinados riscos e desvios. Para que ele não seja uma mera consulta, agregação de preferências dadas ou levantamento de problemas, é essencial a preservação e ampliação de seu caráter _______________________.

A década de 90, no Brasil e na América Latina de um modo geral, caracterizou-se pelo estabelecimento de uma nova ordem econômica. São elementos dessa nova ordem o surgimento de limitações à ação estatal, a ampliação dos constrangimentos à formulação de políticas macroeconômicas autônomas em relação aos movimentos internacionais de capitais e às pressões por uma maior inserção econômica internacional do País.

A seguir, são apresentados alguns fenômenos ocorridos no Brasil nos últimos anos.

1- Realização de uma reforma do Estado voltada prioritariamente para a redução dos gastos e do déficit público.

2- Radicalização da centralização do poder nas áreas de política econômica, orçamento e finanças públicas em detrimento das demais áreas de governo responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas.

3- Aumento da autonomia do Executivo em relação à sociedade e ao sistema representativo, mediante recurso a instrumentos como a edição de medidas provisórias paralelamente ao estreitamento dos vínculos com a nova ordem internacional, em particular os organismos financeiros.

4- Criação das agências regulatórias, autônomas, compostas por dirigentes indicados pelo Executivo, com poder para definir as regras de operação nas áreas de serviços públicos com limitadas possibilidades de intervenção do Legislativo ou de setores sociais organizados.

Em relação ao processo mencionado pode-se dizer que:

A criação de mecanismos de participação social nas decisões relativas à formulação e gestão de políticas públicas está presente no texto original e nas emendas à Constituição de 1988. As frases a seguir refletem essa orientação. Indique a que está incorreta, conforme as opções abaixo.