Questões Concurso MPOG

O processo de licitação de uma obra ou de um serviço envolve uma ampla gama de avaliações que inclui a observância dos requisitos do edital pelos licitantes, das propostas de preços, dos recursos etc. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O valor mínimo dos preços unitários que caracteriza o preço inexeqüível deve ser publicado no edital da licitação.

O processo de licitação de uma obra ou de um serviço envolve uma ampla gama de avaliações que inclui a observância dos requisitos do edital pelos licitantes, das propostas de preços, dos recursos etc. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A homologação, a adjudicação e a assinatura do contrato devem ocorrer após o prazo de cinco dias úteis para possíveis recursos.

Acerca dos bens públicos e da desapropriação, julgue os itens que se seguem.

Sabendo-se que o rio Jari estabelece parte da fronteira entre os estados do Amapá e do Pará, é correto afirmar que esse rio deve ser considerado um bem público da União.

Júlio, aprovado em concurso público, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Como, após 35 dias da data da nomeação, ele não se apresentou para tomar posse, a autoridade administrativa competente anulou a sua nomeação e convocou o próximo candidato da lista de aprovados.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

A nomeação de Júlio não deveria ter sido anulada.

O projeto e a implantação de uma usina hidrelétrica envolve diversas etapas, como a estimativa do potencial hidrelétrico da bacia hidrográfica, os estudos de inventário, a verificação de viabilidade técnica, econômica e ambiental e a elaboração dos projetos básico e executivo. Acerca dessas atividades, julgue os itens a seguir.

Na etapa dos estudos de inventário, deve-se submeter a alternativa selecionada a um estudo de avaliação ambiental integrada, que visa destacar os efeitos cumulativos e sinérgicos resultantes dos impactos negativos e positivos ocasionados pelo conjunto desses aproveitamentos.