Questões Concurso MPOG

relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei , que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei complementar

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas

proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a mulheres, a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos;

Guide to the Official Publications of the Other American Republics III – Brazil.

Catálogo Mensal de Publicações Oficiais.

Brazilian Serial Documents.

Catálogo Coletivo Nacional.

coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio da União e dos Territórios, nas modalidades de aquisição por compra e venda, por novação, doação, usucapião, administrativa, bem como de móveis oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de empresa pública ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis a serem incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições envolvidas.

coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio da União, nas modalidades de aquisição por compra e venda, por dação em pagamento, doação, usucapião, administrativa, bem como de imóveis oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de empresa pública ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis a serem incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições envolvidas.

coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio dos Estados, nas modalidades de aquisição por compra e venda, imissão de posse, por dação em pagamento, doação, usucapião, administrativa, bem como de imóveis oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de empresa pública ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis a serem incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições envolvidas.

coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio da União e dos Territórios, nas modalidades de aquisição por compra e venda, por dação em pagamento, doação, usucapião, administrativa, bem como de móveis oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de empresa pública ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis a serem incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições envolvidas.

coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio da União, nas modalidades de aquisição por compra e venda, imissão de posse, por dação em pagamento, doação, usucapião, administrativa, bem como de móveis oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de empresa pública ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis e móveis a serem incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições envolvidas.

judiciais criminais e nos processos administrativos disciplinares.

judiciais de natureza criminal.

judiciais de natureza cível.

judiciais e administrativos.

judiciais criminais e cíveis.

disponibilizar informações sobre a execução dos programas e ações do Governo Federal integrantes do plano plurianual, inclusive relativas aos seus impactos socioeconômic

avaliar pleitos de programas ou projetos do setor público, vinculados a fontes externas, mediante informações prestadas por mutuários

assegurar que os contratos a serem negociados tenham os respectivos projetos compatíveis com a autorização dada pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX;

acompanhar a execução de programas e projetos aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, mediante informações prestadas por mutuários ou órgãos executores, bem como por organismos ou agências internacionais, e recomendar, quando necessário, alterações em sua implementação;

assessorar o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão em atividades internacionais.