Questões Concurso MPOG

A relação entre representante e representado é uma das mais complexas da democracia contemporânea. Ainda assim, existem poucos estudos no Brasil que procuram explicar como se dá a referida relação e o que leva o eleitor a votar em um determinado candidato. Jairo Nicolau, em seu trabalho ‘Como Controlar o Representante? Considerações sobre as Eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil (2002)’, discute o tema. Suas principais conclusões são todas as abaixo, exceto:

A maioria dos autores que analisaram os processos de reforma do Estado o dividem em duas fases ou gerações. De um modo geral, a primeira geração ocorreu na década de 1980 e início da década de 1990 e teve por objetivo reduzir o Estado. A seguir, é apresentada uma série de medidas típicas das reformas do Estado empreendidas por países latino-americanos como Brasil, Argentina e Chile.

Aponte a opção falsa.

A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde, habitação e saneamento. Os enunciados a seguir referem-se às razões para isso:

1. os governos locais estão mais próximos da população e isso facilita o planejamento, a implementação e o controle social em relação a essas políticas.

2. devido à heterogeneidade do País, as políticas sociais devem ser diferenciadas e não uniformes e centralizadas.

3. a descentralização obriga os governos subnacionais a dedicarem maior atenção às políticas sociais.

4. a descentralização reduz os custos com uma estrutura administrativa central sem flexibilidade e distante da população a que se destinam essas políticas.

Desses enunciados:

A questão de como implementar políticas públicas capazes de promover a inclusão social com eficácia e eficiência em países como o Brasil é crucial na gestão pública. Tal como vêm sendo concebidas no país, as políticas públicas apresentam algumas características comuns.

Identifique o enunciado falso.

A busca da distribuição do poder está intrinsecamente ligada à luta contra as tiranias. As afirmações a seguir estão relacionadas ao pluralismo como contraposição à concentração do poder do Estado. Identifique a única opção correta.