Questões Concurso MPOG

Com base no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.

Um sistema de vias arteriais permite maiores declividades do que um sistema de vias coletoras, e a indicação, em planta, de todas as linhas de escoamento das águas pluviais deve ser realizada apenas para terrenos com declividade inferior a 5%.

Com base no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.

Os sistemas de infraestrutura urbana podem ser categorizados de acordo com a sua relação com a força da gravidade, da qual podem ser independentes, depender parcialmente, ou ser totalmente dependentes, como é o caso dos sistemas de esgoto.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os seguintes itens.

A diminuição contínua da taxa de habitantes por veículo nos grandes centros urbanos coloca em evidência o problema da interação entre automóveis e pedestres. O plano concebido por Lucio Costa oferece solução que evita desarticulações viárias, enquanto prioriza o cumprimento da função social da terra e do planejamento sustentável, diminuindo áreas ocupadas pelas vias de tráfego de veículos e desonerando parte significativa dos custos de urbanização.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os seguintes itens.

No plano idealizado por Lucio Costa, as escolas primárias estariam localizadas nas unidades de vizinhança, a uma distância máxima de 800 metros das unidades residenciais.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, relativos ao plano diretor, à função social da propriedade urbana e ao direito de preempção.

É de competência do município a tutela do meio ambiente, que deve ser exercida mediante a observância dos princípios do direito ambiental e do reconhecimento do plano diretor como o principal instrumento para se atingir a função social da propriedade urbana.