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#Questão 323635 - Direito Tributário, Obrigação tributária, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. A relação jurídico-tributária é, por excelência, uma relação obrigacional, correspondendo a um vínculo entre o Estado (sujeito ativo), e as pessoas físicas ou jurídicas (sujeitos passivos) obrigadas ao pagamento de tributo ou penalidade.

II. As multas e os juros, bem como o respectivo crédito são considerados como obrigação tributária acessória.

III. As obrigações principais existem no interesse da fiscalização ou arrecadação de tributos e decorrem da legislação tributária.

Tendo em vista que a presença de bens públicos, externalidades, informações assimétricas e mercados imperfeitos justificam a intervenção do Estado na economia, julgue os itens que se seguem.

O subsídio pigouviano é um eficiente instrumento de internalização de externalidades negativas.

Tendo em vista que a presença de bens públicos, externalidades, informações assimétricas e mercados imperfeitos justificam a intervenção do Estado na economia, julgue os itens que se seguem.

Externalidades negativas fazem que os custos marginais sociais sejam inferiores aos custos marginais privados.

Tendo em vista que a presença de bens públicos, externalidades, informações assimétricas e mercados imperfeitos justificam a intervenção do Estado na economia, julgue os itens que se seguem.

Um bem público puro não possui rivalidade no seu consumo, e seu custo marginal é zero.

Considerando a crise econômica global iniciada em 2008, julgue os itens consecutivos.

O fato de o Brasil ter alcançado maior estabilidade econômica que as economias norte-americana e europeia nos anos de crise resultou na valorização cambial do real frente às demais moedas.

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