Questões Concurso MPOG

a região Nordeste tem crescido a taxas maiores que a média nacional e apresenta, nesta última década, renda per capita maior que a da região Centro Oeste.

não há desigualdade regional na região Sul.

a política social é suficiente para resolver o problema da concentração espacial da produção.

os investimentos públicos não têm sido suficientes para reduzir as disparidades de renda entre as grandes regiões brasileiras.

os processos migratórios têm ajustado as diferenças tanto de renda per capita quanto de renda absoluta entre as regiões.

pode ocorrer em estado mórbido.

na hospitalização, quando necessário.

no caso de gestação, parto e suas consequências.

não está relacionada ao trabalhador e seus dependentes.

refere-se ao fornecimento de medicamentos seguido de comprovação de receita médica.

Os governos deverão garantir que os membros desses povos se benefi ciem, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades previstos na legislação nacional para os demais cidadãos.

Os governos deverão pôr em prática programas coordenados e sistemáticos com vistas à proteção das populações interessadas e sua integração progressiva na vida dos respectivos países.

Os povos indígenas e tribais desfrutarão plenamente dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, sem qualquer impedimento ou discriminação.

A auto identifi cação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a defi nição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção.

Os governos terão a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática para proteger seus direitos e garantir respeito à sua integridade.